Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República10 sim6 não
PL 2899/2026· Relator escrevendo parecer
Condado (PE) como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho"Cultura, esporte e lazer · Autor: Humberto Costa4 sim0 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 697 sim10 não
PL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por RacismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 5808/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia MoraisPL 4954/2023· Relator escrevendo parecer
Inclui no calendário turístico nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, no Estado do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 3754/2025· Relator escrevendo parecer
Idade mínima e limites para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim3 não
PL 3364/2025· Relator escrevendo parecer
Mais transparência em contratações de shows e eventos culturaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão7 sim0 não
PL 5418/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury BrunoPL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiroCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério2 sim3 não
PL 1955/2025· Relator escrevendo parecer
Uniformes de seleções só com as cores da Bandeira NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho3 sim3 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão8 sim0 não
PL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivar a aplicação de recursos em atividades culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio PetecãoPL 1165/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe apostas em eventos isolados durante jogos esportivosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim0 não
PL 1163/2025· Relator escrevendo parecer
Avisos obrigatórios sobre malefícios das apostasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas72 sim3 não