PL 2899/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Condado (PE) como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho"
Projeto que declara o município de Condado (PE) como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho". Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaO município de Condado, em Pernambuco, passa a ter oficialmente o título de "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".
Quem é afetado
Moradores do município de Condado (PE)
Grupos e artistas ligados ao folguedo Cavalo-Marinho
Onde ela está
- 08/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação. - 01/07/2026Enviada para análise na Comissão de Educação e Cultura (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 12/08/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - Desde 12/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 83 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPE100% · 2
CE100% · 1
SC100% · 1