Uniformes de seleções só com as cores da Bandeira Nacional

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/04/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1955/2025. O projeto vai à publicação.
2. 10/07/2025Enviada para análise na CEsp (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CEsp, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/09/2025Relatoria com Senador Romário na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
4. 10/03/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CEsp

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
5. Desde 10/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 238 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CEspDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.