PL 5418/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Yury BrunoApresentada em 23/05/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

26/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5418/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
02/06/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
Desde 02/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 154 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.