PL 4395/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Evair Vieira de MeloApresentada em 29/10/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios · Agro e rural · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4395/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CDR
Texto oficial
A matéria vai à CDR.
14/04/2026Relatoria com Senador Alan Rick na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
Desde 14/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 203 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.