PL 5808/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5808/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 26/03/2026Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. - Desde 26/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 222 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.