Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura

PL 2633/2019· Relator escrevendo parecer

Mais direitos para famílias de crianças com microcefalia e sequelas do AedesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão e mais 1

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Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

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Recursos eleitorais e partidários para calamidades e desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho e mais 1

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Direitos do nascituro e presunção de viabilidade fetalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus

PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer

Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

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Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 1716/2019· Relator escrevendo parecer

Caderneta de Saúde da Criança exigida para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Lucas Barreto

PL 1426/2022· Relator escrevendo parecer

Intérprete de Libras em transmissões esportivas na TVAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 4206/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência socialSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer

Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer

Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 126/2022· Relator escrevendo parecer

Mudança na lei da Assistência Social (PL 126/2022)Assistência social e família · Autor: Zenaide Maia

PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer

Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer

Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 23/2021· Relator escrevendo parecer

Intérprete de Libras em sessões do Tribunal do JúriAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário

PL 3040/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício especial para quem adota criança com mais de três anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana