Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mental

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/03/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 922/2024. O projeto vai à publicação.
2. 27/03/2024Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:
3. 17/10/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
4. 10/04/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.
5. 14/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
6. 22/04/2025Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa como relatora "ad hoc" a Senadora Margareth Buzetti. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 922 de 2024, com a Emenda nº 1…
7. 15/05/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
8. Desde 15/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 536 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.