Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.427propostas abertas

714 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.427 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 2

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 1

PL 6/2022· Relator escrevendo parecer

Programa de apoio a estados e municípios para defesa civilAssistência social e família · Autor: Paulo Rocha e mais 7

PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 1357/2019· Relator escrevendo parecer

Selo Acessibilidade Nota 10 para estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célio Studart

PL 6050/2023· Relator escrevendo parecer

Atividades econômicas em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS

PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer

Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 626/2021· Relator escrevendo parecer

Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez

PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer

Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 671/2019· Relator escrevendo parecer

Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton

PL 880/2021· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Alimentação e Produtos da Sociobiodiversidade de Povos TradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaques Wagner

PL 411/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para instituições de longa permanência para idososAssistência social e família · Autor: Pepe Vargas

PL 3054/2023· Relator escrevendo parecer

Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 1129/2021· Relator escrevendo parecer

Mais acesso ao BPC para pessoas com autismoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cid Gomes

PLS 362/2017· Relator escrevendo parecer

Justiça gratuita para trabalhadores na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PLS 234/2018· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade por trabalho infantil e proteção do trabalho adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 84/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Medidas de prevenção contra violência obstétrica na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer

Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho