Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/05/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
2. 16/04/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2025.
3. 23/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
4. 25/04/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/04/2025.
5. 30/04/2025Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Na 18ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Aves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, o Presidente Paulo Paim designa a Senadora Damares Alves como relatora “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constitui…
6. 10/09/2025Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
7. Desde 10/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 418 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.