Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.433propostas abertas
722 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.433 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1935/2024· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPRS 31/2021· Trâmite burocrático
Licença para senadores que adotam filhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 646/2025· Trâmite burocrático
Distribuição emergencial de água em áreas de secaAssistência social e família · Autor: Eriberto MedeirosPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 4768/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego GarciaPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 5031/2024· Trâmite burocrático
Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: PadovaniPL 6222/2025· Trâmite burocrático
Mobilização Nacional contra a violência e o racismo contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula LimaPL 2252/2024· Trâmite burocrático
Interceptação telefônica para aeronaves em emergênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL 4987/2023· Trâmite burocrático
Flor e frase como símbolos contra o abuso infantilAssistência social e família · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 121/2022· Trâmite burocrático
Compra mínima de alimentos da agricultura familiar em cestas básicasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 481/2025· Trâmite burocrático
Campanhas permanentes contra violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack RochaPL 793/2026· Trâmite burocrático
Proteção social para a Zona da Mata mineira em calamidadeAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPL 4716/2025· Trâmite burocrático
Crime de gerontocídio vira crime autônomo e penas ficam mais durasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Castro NetoPL 705/2025· Trâmite burocrático
Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Chris ToniettoPL 3681/2023· Trâmite burocrático
Atendimento odontológico prioritário para pessoas com câncer e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Jonas DonizettePL 1650/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional das Famílias AtípicasAssistência social e família · Autor: Rogéria SantosPL 2024/2026· Trâmite burocrático
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos