PL 1935/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)

Cria o Pronarers, um programa nacional para reconstruir o Rio Grande do Sul. A proposta está aguardando despacho.

Autoria: Wilder MoraisApresentada em 20/05/2024Fase: Trâmite burocráticoTemas: Impostos e contas públicas · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul (Pronarers), instituído por lei federal.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

População do Rio Grande do Sul
Governos estadual e municipais gaúchos

Onde ela está

  1. 20/05/2024Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 20/05/2024Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 898 dias)
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)Sem opiniões ainda
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