PL 1650/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dia Nacional das Famílias Atípicas

Projeto que cria uma data comemorativa, o Dia Nacional das Famílias Atípicas, ainda aguardando despacho no Senado.

Autoria: Rogéria SantosApresentada em 23/12/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Dia Nacional das Famílias Atípicas, instituído por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Famílias atípicas

Sociedade em geral

03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1650/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 03/02/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 274 dias)