Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2199/2025· Trâmite burocrático
Definição de sexo biológico para fins legaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho42 sim116 não
PL 2151/2025· Trâmite burocrático
Pena maior para charlatanismo com discurso religiosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2062/2025· Relator escrevendo parecer
Mais Libras e educação bilíngue na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli22 sim0 não
PL 1986/2025· Esperando um relator
Renúncia à representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara LimaPL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPEC 19/2025· Esperando um relator
Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 2921 sim12 não
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 127/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 5701/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para injúria racial contra mulher ou idosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Silvye AlvesPL 1736/2025· Trâmite burocrático
Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif17 sim11 não
PL 1698/2025· Esperando um relator
Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Silvye Alves1 sim3 não
PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim2 não
PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer
Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário1 sim0 não