Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5379/2026· Trâmite burocrático
Certificado "Instituição Amiga da Infância" no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 5235/2026· Trâmite burocrático
Acesso de migrantes, refugiados e apátridas ao acolhimento da assistência socialAssistência social e família · Defesa e soberania · Autor: Paulo PaimPL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPRS 49/2026· Trâmite burocrático
Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPL 5093/2026· Trâmite burocrático
Direitos da pessoa idosa no ambiente digitalAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 534/2025· Trâmite burocrático
Biênio da Primeira Infância do BrasilAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 4150/2025· Pronta para votar na comissão
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 199/2019· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 611/2025· Trâmite burocrático
Fim da multa de aluguel para mulher vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 3633/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto cria o Dia Nacional da ParentalidadeAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de nome afetivo por crianças sob guarda para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 2731/2026· Trâmite burocrático
Apoio técnico da União a estados e municípios em políticas sobre drogasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 4295/2025· Pronta para votar na comissão
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro