Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer

Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho

PL 2641/2021· Trâmite burocrático

Dispensa de nova perícia para quem tem sequelas de poliomielitePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

PLP 136/2024· Trâmite burocrático

Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva

PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer

Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes

PL 2054/2023· Esperando um relator

Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga

PL 4826/2024· Esperando um relator

Registro biométrico obrigatório para receber benefícios da UniãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

PL 4390/2024· Esperando um relator

Proibição de apelo infantil em sites de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

PL 4387/2024· Esperando um relator

Mantém benefícios do Bolsa Família em caso de renda temporariamente maiorAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 583/2020· Esperando um relator

Denúncia de violência contra a mulher e proteção da intimidade sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

PL 1713/2022· Esperando um relator+1 parecida

Prazo maior para representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 3994/2024· Esperando um relator

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 3411/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3103/2024· Trâmite burocrático

Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão

PEC 44/2023· Trâmite burocrático

PEC que destina parte do orçamento a ações contra desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Bibo Nunes

PL 2739/2024· Relator escrevendo parecer

Punição administrativa para mau uso de alertas de desastresAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2692/2024· Esperando um relator

Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 2468/2024· Esperando um relator

Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2429/2024· Esperando um relator

Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana