PL 3103/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastres
Cria um programa para ajudar estudantes de graduação de faculdades sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul atingidas pelos desastres naturais de 2024 a continuarem estudando.
O que muda
Com a propostaFica instituído o Programa Emergencial Recupera Rio Grande do Sul – Instituições de Ensino Superior (Recupera RS-IES).
Com a propostaO programa tem como objetivo garantir a permanência na educação superior dos estudantes de graduação.
Com a propostaPodem ser beneficiadas instituições de ensino superior sem fins lucrativos atingidas pelos desastres naturais ocorridos no estado em 2024.
Quem é afetado
Estudantes de graduação de instituições sem fins lucrativos do RS
Instituições de ensino superior sem fins lucrativos do RS atingidas pelos desastres de 2024
Onde ela está
- 12/08/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3103/2024. O projeto vai à publicação. - Desde 12/08/2024Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 813 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS100% · 1