Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PL 3049/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato11 sim0 não
PDL 109/2024· Esperando um relator
Sustação de partes de norma da Universidade Federal de Santa CatarinaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif e mais 42 sim1 não
PL 1942/2023· Esperando um relator
Bolsa Futuro para estudantes de baixa renda da educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura1 sim2 não
PL 729/2022· Esperando um relator
Mudanças na LDB sobre creche, professores e acompanhamento escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 862/2022· Esperando um relator
Tornar obrigatória a emissão de diplomas e de certificados no Sistema Braille, quando solicitado pelo estudante com deficiência visual ou…Educação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.1 sim0 não
PL 3990/2023· Esperando um relator
Cria o Programa “Poupança Jovem”, que prevê o pagamento de bolsa aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos oriundos do…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá0 sim1 não
PL 3656/2020· Esperando um relator
Assegurar a criança ou adolescente, nas condições que especifica, o direito de residir em moradia universitária destinada a pessoa com…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
PL 6384/2025· Esperando um relator
Institui o Auxílio Caixa d'Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 4521/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especificaEducação · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 2307/2025· Esperando um relator
Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…Educação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPDL 1075/2021· Esperando um relator
Susta os Decretos, do Presidente da República, nº 9.285, do dia 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota