PL 3990/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Cria o Programa “Poupança Jovem”, que prevê o pagamento de bolsa aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos oriundos do…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 17/08/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3990/2023. O projeto vai à publicação. - 21/08/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Desde 30/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1160 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA0% · 1