Todas as propostas abertas
6.186 propostas · parecidas agrupadasPL 2032/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadãoConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Irajá2 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 1341/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PL 1115/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equinaSaúde · Agro e rural · Autor: Alexandre Silveira1 sim0 não
PL 3519/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PRS 50/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandatoImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Renan FilhoPL 2423/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan CardosoPL 5861/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…Energia e mineração · Autor: Luis Carlos HeinzePL 4150/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 127/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.547 sim1.367 não
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.439 sim1.328 não
PL 3615/2019· Pronta para o Plenário
Estatuto dos CACs: regras para colecionar, praticar tiro e caçarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério22.787 sim67.366 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.311 sim43.511 não
PEC 10/2023· Pronta para o Plenário
Nova parcela mensal por tempo de serviço para juízes e promotoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Pacheco e mais 3518.023 sim19.624 não
PLC 34/2015· Pronta para o Plenário
Projeto altera a Lei de BiossegurançaConsumidor · Autor: Luis Carlos Heinze1.293 sim25.694 não
PL 3093/2021· Pronta para o Plenário
Proibição da exportação de animais vivos para abateMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa12.789 sim4.497 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa15.005 sim229 não
PLS 214/2016· Pronta para o Plenário
Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsitoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim12.773 sim836 não