Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/06/2016Relatoria com Senadora Lúcia Vânia na CAS

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 28/02/2019Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
3. 08/05/2019Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
4. 29/05/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
5. 28/08/2019Relatoria com Senadora Rose de Freitas na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
6. 16/10/2019Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
7. 07/06/2022Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
8. 02/12/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2022.
9. 06/12/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 16/12/2022Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022.
11. 20/12/2022Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS…
12. 01/02/2023Arquivada

    Texto oficial

    Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 01/02/2023. Motivação: Matéria arquivada ao final da Legislatura.
13. Desde 17/03/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1327 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.