Todas as propostas abertas

6.195 propostas · parecidas agrupadas

PL 1941/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PRS 6/2026· Trâmite burocrático+1 parecida

Programa Jovem Senador: inclusão de alunos de escolas municipais e federaisEducação · Política e eleições · Autor: Alan Rick

PL 1862/2026· Trâmite burocrático

Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção BásicaSaúde · Autor: Dr. Hiran

PRS 4/2026· Trâmite burocrático

Regras de armas de fogo nas dependências do Senado e do CongressoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão

PL 1342/2026· Trâmite burocrático

Regras sobre garantia em contratos de obra e reformaJustiça e direitos · Autor: Celso Russomanno

PL 2093/2024· Trâmite burocrático

Registro anual, com foto e vídeo, de presos condenadosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Bibo Nunes

PL 1277/2026· Trâmite burocrático

Regras de impedimento de juízes e promotores por vínculo familiar com advogadosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 6140/2025· Trâmite burocrático

Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone

PL 313/2026· Trâmite burocrático

Proibir multa em ddinheiro por radar em rodovias federais concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 1758/2022· Trâmite burocrático

Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto

PL 2452/2021· Trâmite burocrático

Eventos ligados à COMIEADEPA como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Olival Marques

PL 6684/2025· Trâmite burocrático

Divulgação de condutas de prevaricação em órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Vinicius Carvalho

PDL 1125/2025· Trâmite burocrático

Sustação de decretos que demarcam terras indígenas em Mato GrossoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes e mais 1

PL 6031/2025· Trâmite burocrático

Limite a normas de tribunais e conselhos no processo penalJustiça e direitos · Autor: Damares Alves

PDL 1021/2025· Trâmite burocrático

Sustar regras do Contran sobre ciclomotoresTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PL 5955/2025· Trâmite burocrático

Proíbe nepotismo em todos os órgãos públicos do paísServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PDL 1017/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de resolução sobre saque-aniversário do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jorge Seif

PL 5898/2025· Trâmite burocrático

Cadastro nacional de pessoas expulsas de casas ou comércios por crimeAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PRS 48/2025· Trâmite burocrático

Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 5651/2025· Trâmite burocrático

Agravante para crimes contra motoristas e entregadores de aplicativoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val