Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PL 1842/2025· Trâmite burocrático

Reconhece o futebol como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes

PL 5507/2026· Trâmite burocrático

Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5087/2026· Trâmite burocrático

Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

PL 5235/2026· Trâmite burocrático

Acesso de migrantes, refugiados e apátridas ao acolhimento da assistência socialAssistência social e família · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim

PL 5069/2026· Trâmite burocrático

Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PDL 767/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga

PL 2927/2026· Trâmite burocrático

Aumento da pena para crime de discriminação e preconceitoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira

PL 2809/2026· Trâmite burocrático

Equipe multidisciplinar em processos judiciais de idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2702/2026· Trâmite burocrático

Direitos dos pais sobre temas de sexualidade e gênero no ensino fundamentalEducação · Assistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PL 2237/2026· Trâmite burocrático

Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2172/2026· Trâmite burocrático

Proibir registros funcionais sobre greve e atividade sindicalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 2072/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 1303/2026· Trâmite burocrático

Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi

PLP 67/2026· Trâmite burocrático

Zerar PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho

PL 846/2026· Trâmite burocrático

Governança de Inteligência Artificial no setor públicoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar

PL 3626/2025· Trâmite burocrático

Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho

PDL 336/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério

PL 2373/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nas regras de concessão e permissão de serviços públicosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Abi-Ackel

PL 869/2025· Trâmite burocrático

Acordo de não persecução penal com renúncia e proibição de cargo públicoJustiça e direitos · Autor: Sergio Moro

PDL 81/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli