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Pena maior para matar pessoa idosa (gerontocídio)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gilberto Nascimento

PL 3084/2024· Trâmite burocrático

Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 2124/2024· Trâmite burocrático

Suspensão de pagamentos de crédito do BNDES em cidades atingidas por enchentesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif

PRS 35/2023· Trâmite burocrático

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PLP 207/2020· Trâmite burocrático

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PL 2801/2020· Trâmite burocrático

Benefícios emergenciais não poderiam ser penhorados para dívidasPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alexandre Leite

PL 5039/2026· Trâmite burocrático+3 parecidas

Dedução no Imposto de Renda para compra de adrenalina autoinjetávelImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 5028/2026· Trâmite burocrático

Regras para desativar e reaproveitar instalações de petróleo e gásEnergia e mineração · Autor: Davi Alcolumbre

PL 5002/2026· Trâmite burocrático

Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 4944/2026· Trâmite burocrático

Mudanças na entrega voluntária de crianças para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 5201/2026· Trâmite burocrático

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PL 5185/2026· Trâmite burocrático

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PL 5184/2026· Trâmite burocrático

Projeto sobre fraudes eletrônicas na segurança públicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia

PRS 49/2026· Trâmite burocrático

Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 4908/2026· Trâmite burocrático

Isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificadosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia

PDL 848/2026· Trâmite burocrático

Proposta suspende resolução que fixa imposto sobre exportação de petróleoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Izalci Lucas

PL 3530/2026· Trâmite burocrático

Acolhimento conjunto de adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PL 4852/2023· Trâmite burocrático

Fim de um parágrafo do Estatuto da AdvocaciaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Waldemar Oliveira

PL 3025/2026· Trâmite burocrático

Mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e em outras leisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PDL 569/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de regras do seguro-desemprego do pescador artesanalTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira