Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PLP 203/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para planejar e controlar benefícios tributáriosImpostos e contas públicas · Autor: Renan Calheiros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4276/2024· Relator escrevendo parecer
Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1161/2024· Relator escrevendo parecer
Representação do réu em audiências de conciliação nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3156/2021· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate ao superendividamento do consumidorConsumidor · Autor: José Nelto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1299/2025· Relator escrevendo parecer
Prioridade da Lei Maria da Penha em casos de competência processualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer
Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5280/2025· Relator escrevendo parecer
Limites ao controle de trabalhadores por sistemas digitaisTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 38/2025· Relator escrevendo parecer
Sanções a empresas por facilitar prostituição ou tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Guilherme Mussi
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6234/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da República
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3125/2021· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade civil de quem causa acidente sob efeito de álcool ou drogasJustiça e direitos · Autor: Aguinaldo Ribeiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3057/2024· Relator escrevendo parecer
Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2980/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para doações a quem ajuda vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5531/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Incentivo à Produção de FrutasAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer
Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1331/2025· Relator escrevendo parecer
Foro da pessoa com deficiência para causas judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1154/2025· Relator escrevendo parecer
Cooperação entre municípios em riscos e defesa civilAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.