Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 1175/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI para motos de mototaxistas e motoboysImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes5 sim0 não
PL 866/2021· Relator escrevendo parecer
Hortas em escolas públicas e uso de verba escolarEducação · Autor: Jorge Kajuru3 sim2 não
PL 619/2021· Relator escrevendo parecer
Teste do pezinho ampliado passa a ser obrigatórioSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues4 sim1 não
PL 5657/2020· Relator escrevendo parecer
Cotas raciais e de gênero no fomento ao cinema e vídeoCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato1 sim4 não
PL 5589/2020· Relator escrevendo parecer
Exigir inclusão de pessoas em empresas que fazem licitaçãoServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PL 4738/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para irrigação e áreas de preservação em reservatóriosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 3973/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversárioTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 3062/2020· Relator escrevendo parecer
Crédito de R$ 15 bi ao BNDES para fundos de crédito na calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Irajá0 sim5 não
PL 1171/2020· Relator escrevendo parecer
Pagamento em dobro em dezembro para programas sociaisAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim0 não
PL 5222/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para o mercado de TV por assinatura e audiovisualSem tema · Autor: Angelo Coronel0 sim5 não
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
PL 4711/2019· Relator escrevendo parecer
Fundo Partidário para formação política de jovensPolítica e eleições · Autor: Jayme Campos2 sim3 não
PL 4698/2019· Relator escrevendo parecer
Programa Criança com FuturoAssistência social e família · Autor: José Serra4 sim1 não
PL 3817/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto amplia financiamento da educação superiorEducação · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 3522/2019· Relator escrevendo parecer
Farmácias do Farmácia Popular terão que exibir lista e preços dos remédiosSaúde · Autor: Sergio Vidigal4 sim1 não
PL 3520/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Criação das regras do Conselho de Gestão FiscalEconomia e negócios · Autor: Presidência da República4 sim1 não
PL 3259/2019· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para quem tem doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli5 sim0 não
PL 3140/2019· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade nas escolas (PL 3140/2019)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim2 não
PL 2386/2019· Relator escrevendo parecer
Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama5 sim0 não
PL 2128/2019· Relator escrevendo parecer
Dispensa de registro de vacinas e insumos de saúde comprados via organismos internacionaisSaúde · Autor: Marcus Pestana1 sim4 não