Meus temas

Todas as propostas abertas

6.183 propostas · parecidas agrupadas
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PRS 54/2026· Trâmite burocrático
Regras do Senado sobre denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogerio Marinho
3 sim2 não
PL 5397/2026· Trâmite burocrático
Correção anual pela inflação das tabelas do Imposto de Renda de pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin
12 sim0 não
PL 5396/2026· Trâmite burocrático
Destinar parcela da receita de royalties da União relativos à exploração de hidrocarbonetos da bacia da Foz do Rio Amazonas e da Margem…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime Bagattoli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5381/2026· Trâmite burocrático
Acréscimo no salário-maternidade para partos múltiplosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama
3 sim0 não
PL 5380/2026· Trâmite burocrático
Escalonamento salarial de policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho
7 sim0 não
PL 5379/2026· Trâmite burocrático
Instituir o "Certificado Instituição Amiga da Infância"Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5372/2026· Trâmite burocrático
Aperfeiçoar os mecanismos de responsabilização de agentes que instrumentalizam organizações criminosas; ampliar a proteção de pessoas…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1 sim0 não
PL 5357/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a avaliação das políticas públicas no âmbito da administração pública federal, com fundamento no art. 37, § 16, da…Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer
Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República
5 sim0 não
PLP 257/2026· Trâmite burocrático
Equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregadosTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
3 sim0 não
PL 5346/2026· Trâmite burocrático
Atualização do salário-mínimo de engenheiros e outros profissionaisTrabalho e emprego · Autor: Plínio Valério
32.255 sim206 não
PL 5339/2026· Trâmite burocrático
Saúde física e mental de militares após serviço de escalaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas
45 sim12 não
PL 5332/2026· Trâmite burocrático
Mês Nacional de Conscientização sobre Doenças Pulmonares RarasSaúde · Autor: Damares Alves
1 sim0 não
MPV 1390/2026· Esperando um relator
Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República
6 sim2 não
PLP 250/2026· Trâmite burocrático
Excluir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance das vedações previstas em seu art. 14Impostos e contas públicas · Autor: Leila Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5308/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da psicoterapiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.695 sim65 não
PL 5306/2026· Trâmite burocrático
Programa de inovação energética e biotecnologia para o SemiáridoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel
4 sim0 não