PL 5358/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicos
Projeto que cria regras gerais sobre biossegurança, bioproteção e gestão de riscos em atividades com agentes e materiais biológicos. Aguarda despacho.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um marco legal geral de biossegurança, bioproteção e gestão de risco para atividades com agentes biológicos, materiais biológicos e ativos associados.
Quem é afetado
Pessoas e instituições que realizam atividades com agentes biológicos
Empresas e laboratórios que lidam com materiais biológicos
Onde ela está
- 14/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5358/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 14/09/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoMG100% · 1