PL 5306/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de inovação energética e biotecnologia para o Semiárido
Cria o Pró-Agave, um programa para inovação energética e biotecnológica no Semiárido, e destina parte dos recursos de pesquisa do setor de petróleo para aproveitar biomassa residual da região.
O que muda
Com a propostaInstituído o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave).
Com a propostaParte dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação passa a ser destinada ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido.
Quem é afetado
Moradores do Semiárido brasileiro
Empresas e instituições de pesquisa em energia e biotecnologia
Setor de petróleo e gás (cláusula de pesquisa e inovação)
Onde ela está
- 08/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5306/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 08/09/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoAC100% · 1
RJ100% · 1
SC100% · 1