Todas as propostas abertas

6.199 propostas · parecidas agrupadas

PRS 65/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de bloqueio do Programa e-CidadaniaSem tema · Autor: Styvenson Valentim

PL 4139/2019· Esperando um relator

Nova categoria de habilitação para motos em estradas ruraisTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PL 4108/2019· Relator escrevendo parecer

Marco Legal do Reempreendedorismo para pequenas empresasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

SUG 40/2019· Pronta para votar na comissão

Psicoterapia só por psicólogos com registro ativoSaúde · Autor: Programa e-Cidadania

130.969 sim41.738 não

PL 4035/2019· Pronta para votar na comissão

Proteção de trabalhadores diante da automaçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 4026/2019· Esperando um relator+1 parecida

Mudanças nas contribuições para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Arolde de Oliveira

PRS 62/2019· Esperando um relator

Inclusão dos senadores do Centro-Oeste em frente parlamentar do Norte e NordestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 63/2019· Relator escrevendo parecer

Criação de grupo parlamentar Brasil-Países Baixos no SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha

PL 4027/2019· Esperando um relator

Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira

PL 4018/2019· Relator escrevendo parecer

Novas regras para servidor público fazer pós-graduaçãoServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4009/2019· Esperando um relator

Multa para quem estaciona em calçadas, faixas e rampas de acessoDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli

PL 4011/2019· Sem situação informada

Crime de exercer profissão de saúde sem autorizaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 4008/2019· Esperando um relator

Pena em presídio adaptado para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 3980/2019· Esperando um relator

Monitoração eletrônica de agressor em medidas protetivasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Renilde Bulhões

144 sim188 não

PL 3973/2019· Esperando um relator

Permissão para dirigir a partir dos 16 anosTransporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

3.695 sim931 não

PL 3968/2019· Esperando um relator

Amplia quem deve pagar pensão alimentícia a parentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3958/2019· Esperando um relator

Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

PDL 471/2019· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria do Ministério da Economia de 2019Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: José Serra e mais 6

124 sim36 não

PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá

147 sim0 não

PL 3984/2019· Esperando um relator

Dedução integral de gastos com educação no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Irajá