Dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº116, em 09/07/2019.
2. 08/10/2019Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
3. 12/08/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
4. 16/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/08/2021, a matéria foi retirada de pauta.
5. 09/05/2022Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
6. 12/05/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:00.
7. 12/05/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 12/05/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a Comissão, em 12/05/2022, é aprovado o Requerimento REQ nº 39, de 2022-CE, de realização de audiência pública para instruir a matéria.
9. 29/08/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
10. Desde 20/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 621 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.