PRS 65/2019Resolução interna do Senado
Mudança nas regras de bloqueio do Programa e-Cidadania
Proposta de resolução do Senado que altera as regras sobre os casos em que o Programa e-Cidadania pode bloquear manifestações.
O que muda
Com a propostaA Resolução nº 19/2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, passa a tratar de forma diferente as hipóteses de bloqueio.
Quem é afetado
Cidadãos que usam o Programa e-Cidadania
Senado Federal
Onde ela está
- 17/07/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº125, em 17/07/2019. - 23/08/2019Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório. - 17/02/2020Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/02/2020. - 19/02/2020Aprovada na CCT
Texto oficial
Na 2ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal. - Desde 20/02/2020Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2449 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
PR100% · 1