Todas as propostas abertas
6.198 propostas · parecidas agrupadasPDL 361/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender resolução do CFM sobre canabidiolSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli1.319 sim115 não
PL 2609/2022· Esperando um relator
Oferta de acupuntura e homeopatia pelo SUSSaúde · Autor: Marcos do Val41 sim14 não
PL 2595/2022· Relator escrevendo parecer
Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas11 sim1 não
PL 2670/2022· Relator escrevendo parecer
Define a natureza jurídica das bolsas de estudo e pesquisaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hugo Leal21 sim2 não
PL 2585/2022· Esperando um relator
Atendimento oftalmológico na atenção básica do SUSSaúde · Autor: Eduardo Velloso1 sim1 não
PL 2583/2022· Esperando um relator
Proibir divulgação de pesquisas eleitorais no ano da eleiçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PL 2582/2022· Esperando um relator
Limite de multa para remarcar passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Velloso28 sim1 não
PL 2574/2022· Esperando um relator
Regras para pesquisas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 2564/2022· Esperando um relator
Restringe obrigação de emissoras convidarem candidatos a debatesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PL 2560/2022· Esperando um relator
Votos para candidatos inelegíveis ou sem registro seriam anuladosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não
PL 2558/2022· Esperando um relator
Penalidade para pesquisas eleitorais com erro acima da margemPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val16 sim2 não
PL 2552/2022· Esperando um relator
Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira6 sim1 não
PL 2551/2022· Esperando um relator
Informação clara sobre mudança na quantidade de produtos embaladosConsumidor · Autor: Guaracy Silveira10 sim0 não
PL 2550/2022· Esperando um relator
Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PL 2548/2022· Sem situação informada
Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru7 sim0 não
PL 2528/2022· Esperando um relator
Compra de combustível por embarcações como exportaçãoTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Guaracy Silveira0 sim1 não
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.972 sim3.824 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
PL 2511/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo financeiro para recuperar áreas degradadas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho6 sim1 não