Regras para economia circular do plástico e apoio a catadores

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/12/2022Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 05/04/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 02/10/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/10/2023.
4. 04/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/10/2023, a matéria foi retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 108, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Wilder Morais, subscrito pela Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Proje…
5. 11/10/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 11/10/2023, em atendimento ao REQ 108/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11966&codcol=40
6. 16/10/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.
7. 18/10/2023Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com as Emendas nº 7-CAS a 11-CAS, e contrário às Emendas nº 1…
8. 05/03/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
9. Desde 14/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
10. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).