PL 2585/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Atendimento oftalmológico na atenção básica do SUS

Propõe incluir o atendimento oftalmológico (cuidados com a visão) na atenção primária do SUS. Está aguardando a designação de um relator.

Autoria: Eduardo VellosoApresentada em 11/10/2022Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaO atendimento oftalmológico passa a ser incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção primária à saúde.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que usam o SUS
Serviços de atenção primária à saúde

Onde ela está

  1. Desde 10/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1273 dias)
  2. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
SC0% · 1
Atendimento oftalmológico na atenção básica do SUS50% sim · 2 opiniões
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