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PL 223/2021· Esperando um relator

Fim de regra sobre suplentes em eleições para deputado e vereadorPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho

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Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

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Criação de grupo parlamentar Brasil-Rússia no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Dra. Eudócia

PL 4221/2024· Esperando um relator

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PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PDL 347/2023· Esperando um relator

Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke

PL 501/2020· Esperando um relator

Milícias passariam a ser expressamente tratadas como organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 462/2025· Trâmite burocrático

Obrigar medidas para garantir direitos trabalhistas em contratos públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

PL 5720/2025· Esperando um relator

Prioridade para crimes contra a honra na internet com alta repercussãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 2796/2025· Trâmite burocrático

Seguro obrigatório para carros estrangeiros que circulam no BrasilJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 4300/2023· Esperando um relator

Exigência de autorização prévia para cobrar contribuição assistencialTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira e mais 7

PL 2212/2023· Esperando um relator

Prazo para envio de atos ao Tribunal de Contas da UniãoSem tema · Autor: Cid Gomes

PL 2096/2019· Esperando um relator

Uso obrigatório de mototaxímetro em cidades grandesTransporte e trânsito · Autor: Leo de Brito

PL 3874/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de títulos ambientais para pagar tributos e dívidasImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho

PL 881/2024· Relator escrevendo parecer

Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PDL 554/2021· Relator escrevendo parecer

Acordo de cooperação em segurança pública com IsraelSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 4260/2023· Relator escrevendo parecer

Pena para tentativa de golpe sem violência no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 3757/2024· Esperando um relator

Proibição de apostas de quota fixa para beneficiários de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke

PL 1427/2022· Esperando um relator

Garantia financeira para atividades com risco ambientalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura

PL 2153/2019· Esperando um relator

Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val