Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 618/2021· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Vagas em universidades federais para egressos de acolhimento institucionalEducação · Autor: Jorge Kajuru

PL 2613/2024· Esperando um relator

Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro

PL 615/2024· Esperando um relator

Autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de DadosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel

PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão

Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão

PL 424/2025· Esperando um relator

Mudança de categoria de unidades de conservação na Serra do Cachimbo (PA)Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho

PL 355/2020· Relator escrevendo parecer

Mudanças em regras de mineração e garimpoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 245/2024· Esperando um relator

Multa para quem passa em pedágio automático sem equipamentoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim

PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida

Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

PL 2374/2020· Pronta para o Plenário

Compensação em dobro de déficit de Reserva LegalMeio ambiente e animais · Autor: Irajá

PL 4057/2025· Esperando um relator

Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner

PEC 104/2019· Esperando um relator

Proibir reedição de decreto sustado pelo CongressoJustiça e direitos · Autor: Eliziane Gama e mais 32

PL 4495/2020· Trâmite burocrático

Projeto para expandir o turismo com resorts integrados pelo paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá

PL 1544/2019· Esperando um relator

Aumento das penas para o crime de receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3726/2019· Pronta para votar na comissão

Mecanismos de segurança pública e crime de responsabilidade para autoridadesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

PEC 45/2022· Esperando um relator

Dá ao Congresso poder para suspender contas de seus membros nas redesTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 27

SUG 7/2024· Relator escrevendo parecer

Regras contra anonimato na internet (sugestão popular)Política e eleições · Autor: Brenda Muniz e mais 8

PL 3132/2019· Esperando um relator

Fim de atenuante e prazos menores para réus menores de 21 anosSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PLS 66/2016· Esperando um relator

Fundo para infraestrutura de transporte aquaviárioImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Wellington Fagundes

PL 796/2024· Esperando um relator

Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PL 14/2021· Esperando um relator

Crime de fraude na ordem de vacinação contra a Covid-19Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues