Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 4221/2021· Esperando um relator
Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria ElizaPDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer
Projeto suspende trecho de decreto sobre normas trabalhistasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 1075/2021· Esperando um relator
Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança na cobrança de compensação por exploração de minériosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 4164/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPRS 66/2021· Esperando um relator
Criação de Frente Parlamentar do Ouro no SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico RodriguesPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPLP 196/2021· Relator escrevendo parecer
Controle de prorrogações de renúncias fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: José AníbalPL 4132/2021· Esperando um relator
Acessibilidade nos editais de compras e contratações públicasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPDL 1071/2021· Esperando um relator
Proposta que susta parecer da PGFN e AGUServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPRS 62/2021· Trâmite burocrático
Paridade entre homens e mulheres em nomes de espaços do SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Eliziane GamaPDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trecho de decreto sobre o Conselho dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3971/2021· Esperando um relator
Regras de preço de derivados de petróleo e gás e imposto de exportaçãoImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo PaimPRS 61/2021· Trâmite burocrático
Divulgação de despesas e contratos do Senado sem pedido prévioServiço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 3938/2021· Relator escrevendo parecer
Destinação de recursos da fiscalização do trabalho aos territóriosTrabalho e emprego · Autor: Randolfe RodriguesPL 3927/2021· Esperando um relator
Regras para substituir chefes de agências reguladoras em vacânciaServiço público e servidores · Autor: Daniella RibeiroPL 3910/2021· Esperando um relator
Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3876/2021· Esperando um relator
Responsabilidade civil em investimentos em criptomoedasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus