Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 3770/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política de Busca de Pessoas DesaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro1 sim0 não
PL 3769/2026· Trâmite burocrático
Regime disciplinar diferenciado para presos por crimes violentos contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3748/2026· Trâmite burocrático
Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 3708/2026· Trâmite burocrático
Bens essenciais e troca imediata por defeito no Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 209/2026· Trâmite burocrático
Requisitos mínimos para leis que limitam despesas públicasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 207/2026· Trâmite burocrático
Exclui incentivos da Sudene da redução de benefícios tributáriosImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3679/2026· Trâmite burocrático
Uso experimental de aparelho de espectrometria de massas em tecidosSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PLP 205/2026· Trâmite burocrático
Incentivos não financeiros para Defensoria Pública e advocacia dativaJustiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3607/2026· Pronta para o Plenário
Compra de medicamentos hemoderivados e de biotecnologia pelo SUS sem licitaçãoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Solla1 sim0 não
PL 3605/2026· Trâmite burocrático
Renegociação de dívidas de alto custo para pessoas físicasConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 3595/2026· Trâmite burocrático
Criação de centros de cuidado para idosos com dependênciaAssistência social e família · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 3579/2026· Trâmite burocrático
Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3573/2026· Trâmite burocrático
Assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3572/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PLP 199/2026· Trâmite burocrático
Destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros MilitaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa1 sim0 não