PL 3595/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Criação de centros de cuidado para idosos com dependência
Projeto de lei de autoria de Irajá que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para criar unidades de atendimento especializado a idosos com algum grau de dependência de cuidados.
O que muda
Com a propostaPassa a prever a criação de unidades de centro de atenção e cuidado dos idosos, voltadas ao atendimento especializado de pessoas idosas com algum grau de dependência de cuidados.
Quem é afetado
Pessoas idosas com algum grau de dependência de cuidados
Famílias e cuidadores de pessoas idosas
Onde ela está
- 08/07/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3595/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 08/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 118 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1