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240 propostas · parecidas agrupadasPDL 1029/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende classificação de programa infantil da TV RecordSegurança pública e crimes · Autor: Efraim FilhoPL 5372/2026· Trâmite burocrático
Mais responsabilização e proteção contra organizações criminosasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington FagundesPL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5184/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre fraudes eletrônicas na segurança públicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. EudóciaPL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 4295/2025· Pronta para votar na comissão
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 3559/2023· Esperando um relator
Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto MedeirosPL 2252/2024· Trâmite burocrático
Interceptação telefônica para aeronaves em emergênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 6311/2025· Trâmite burocrático
Custeio da defesa de agentes de segurança em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Efraim FilhoPL 4333/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças em prisões temporárias, flagrante e monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Yury BrunoPL 6021/2025· Trâmite burocrático
Autodefesa da posse com apoio policialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge SeifPL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 1412/2024· Esperando um relator
Proteção de cães e animais em operações de busca e resgateSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany BittencourtPL 5535/2025· Esperando um relator
Uso de dados pessoais em casos de desaparecimentoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares AlvesPDL 641/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria que declara terra indígena em Mato GrossoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme CamposPL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 3279/2025· Esperando um relator
Delegado poderia bloquear bens em golpes eletrônicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato