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Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Todas as propostas de transporte e trânsito

PL 4904/2026· Trâmite burocrático
Proibição de concessão de certas rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 5651/2025· Trâmite burocrático
Agravante para crimes contra motoristas e entregadores de aplicativoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val
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PL 2495/2025· Trâmite burocrático
Diretrizes para expansão ferroviária na Região NorteEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus
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PL 2990/2024· Trâmite burocrático
Exigir foto com a placa para multas registradas por câmerasTransporte e trânsito · Autor: Dayany Bittencourt
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PLP 113/2024· Trâmite burocrático
Suspensão do SPVAT em caso de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Seif
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PL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho
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PL 3271/2026· Trâmite burocrático
Crime de apropriação indébita qualificada com veículos e penas de trânsitoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira
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PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério
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PL 1647/2026· Trâmite burocrático
Proteção a jornalistas e veículos de imprensaJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira
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PL 313/2026· Trâmite burocrático
Proibir multa em ddinheiro por radar em rodovias federais concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
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PL 1719/2026· Trâmite burocrático
Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos
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PDL 1021/2025· Trâmite burocrático
Sustar regras do Contran sobre ciclomotoresTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho
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PL 1851/2021· Pronta para o Plenário
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no…Transporte e trânsito · Autor: Carlos Zarattini
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PL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Sinalização de vagas para pessoas com deficiência e idososAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias
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PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri Geller
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PL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Corrida compartilhada e viagens entre cidades para táxisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé Silva
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PL 4184/2024· Pronta para votar na comissão
Transferência de veículo em até 72 horas após comunicação de vendaTransporte e trânsito · Autor: Irajá
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PL 5593/2019· Pronta para votar na comissão
Instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidosTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro
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PL 2627/2024· Pronta para votar na comissão
Cobrança de diárias em depósito de veículos apreendidosTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho
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PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira
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