PL 5593/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Daniella RibeiroApresentada em 17/10/2019Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Transporte e trânsito

Onde ela está

  1. 22/10/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº202, em 22/10/2019.
  2. 16/03/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CDR
    Texto oficialDistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
  3. 25/04/2025Relatoria com Senador Efraim Filho na CDR
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
  4. 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CDR
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026.
  5. 26/05/2026Votação adiada
    Texto oficialReunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Efraim Filho.
  6. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CDR
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/06/2026.
  7. 07/07/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. Desde 30/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 125 dias)
  9. PróximoVotação na CDREsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
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