Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.410 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
234 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PLS 269/2017· Relator escrevendo parecer
Pausa de 15 minutos antes de hora extra para mulheresTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim16 sim44 não
PL 2550/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar materiais de construção ou reformaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão163 sim3 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 859/2023· Relator escrevendo parecer
Novas regras para terceirização de trabalhadoresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim109 sim32 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 1587/2026· Relator escrevendo parecer
Atualização da lei de estágio de estudantesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues105 sim12 não
PLS 298/2017· Relator escrevendo parecer
Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim80 sim13 não
PLS 254/2017· Relator escrevendo parecer
Proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim76 sim12 não
PL 2232/2022· Relator escrevendo parecer
Profissão de executivo de futebol e suas relações de trabalhoTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alex Manente81 sim6 não
PL 4659/2019· Relator escrevendo parecer
Faltas ao trabalho para acompanhar filhos gravemente doentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo84 sim2 não
PL 419/2025· Relator escrevendo parecer
Reconhece categorias profissionais aptas a atuar na saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão76 sim6 não
PL 3754/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para trabalho sob demandaTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira30 sim50 não
PLS 281/2017· Relator escrevendo parecer
Proibição de horas extras para trabalho em tempo parcialTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim7 sim20 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 5970/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidãoTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues66 sim4 não
PLS 267/2017· Relator escrevendo parecer
Mudança nas consequências de faltar à audiência trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim52 sim16 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não
PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke55 sim13 não
PL 6136/2023· Relator escrevendo parecer
Divisão da licença-maternidade e da licença de adoção entre paisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana62 sim3 não
PLS 140/2016· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo à primeira empresaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim52 sim7 não