Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº121, em 23/08/2017. (Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
2. 30/05/2019Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/06/2019.
3. 04/06/2019Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Elmano Férrer, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CCJ.
4. 27/06/2019Relatoria com Senador Weverton na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
5. 09/10/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
6. 30/10/2019Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1-CAE e 2-CAE.
7. 03/12/2019Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
8. 29/07/2021Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
9. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
10. 05/04/2023Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
11. 18/08/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
12. 09/09/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
13. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.