Reconhece categorias profissionais aptas a atuar na saúde

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/02/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 419/2025. O projeto vai à publicação.
2. 09/06/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 10/09/2025Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. Desde 10/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 418 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.