Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivante

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
2. 18/11/2021Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 14/12/2021Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. 05/04/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
5. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
6. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
7. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
8. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
9. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 706 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.