Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 4486/2025· Esperando um relator
Regras para profissão de tecnólogo em áreas ligadas à administraçãoTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Gomes6 sim1 não
PL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não
PL 449/2025· Trâmite burocrático
Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho6 sim1 não
PLS 298/2017· Relator escrevendo parecer
Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim80 sim13 não
PL 70/2025· Trâmite burocrático
Exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho56 sim9 não
PLS 254/2017· Relator escrevendo parecer
Proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim76 sim12 não
PL 2234/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto cria o "Simples Trabalhista" e altera regras de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorginho Mello19 sim3 não
PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus39 sim6 não
PL 1915/2019· Pronta para o Plenário
Participação de trabalhadores na gestão de empresasTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner34 sim222 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 3782/2023· Esperando um relator
Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho7 sim1 não
PL 3006/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha7 sim1 não
PL 647/2024· Esperando um relator
Bolsa de médicos residentes igual à do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wilder Morais404 sim56 não
PL 1231/2022· Esperando um relator+1 parecida
Política de valorização do salário mínimo de longo prazoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim29 sim4 não
PLS 140/2016· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo à primeira empresaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim52 sim7 não
PL 595/2023· Esperando um relator
Obrigatoriedade de bolsa para estagiáriosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim201 sim26 não
PL 1372/2021· Esperando um relator
Igualdade salarial entre homens e mulheres e proteção a testemunhas na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim8 sim1 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
PL 2439/2023· Esperando um relator
Cadastro de devedores de pensão alimentícia no eSocialTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Denise Pessôa8 sim1 não