Igualdade salarial entre homens e mulheres e proteção a testemunhas na Justiça do Trabalho

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/05/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
2. 23/02/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.
3. 27/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
4. 29/02/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/03/2024.
5. 05/03/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/03/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 12/03/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 14/03/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:45.
8. 15/03/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/03/2024.
9. 19/03/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/03/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 4 - CE (Substitutivo) com a Emenda nº 3 - CE e contrário à Emenda nº 1. À CCJ.
10. Desde 19/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 959 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.