Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 3802/2019· Relator escrevendo parecer
Licença para capacitação profissional de empregadosTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru3 sim1 não
SUG 10/2026· Relator escrevendo parecer
Composição e presidência do Conselho do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT4 sim0 não
PL 1112/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para o exercício das profissões de mototaxista e motoboyTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 881/2024· Relator escrevendo parecer
Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer
Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 2013/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para contratar jovens de 18 a 24 anosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 1326/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão de grupos de trabalhadores prioritários na vacinação contra a Covid-19Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 614/2021· Relator escrevendo parecer
Proteção do trabalhador contra riscos biológicos no trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 2188/2024· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos2 sim0 não
PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer
Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário2 sim0 não
PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer
Reduz carga horária de estágio para alunos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 1751/2024· Relator escrevendo parecer
Pescador artesanal e embarcação miúda na PrevidênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Padre João2 sim0 não
PDL 409/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto suspende portaria do Ministério do Trabalho sobre atividades de comércioTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 4921/2023· Relator escrevendo parecer
Imposto sobre lucros pagos a beneficiários no exteriorTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 3783/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança na remuneração do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 3671/2023· Relator escrevendo parecer
Segurança de trabalhadores da saúde na Lei Orgânica da SaúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 3099/2023· Relator escrevendo parecer
Saque livre e integral do saldo do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jaime Bagattoli1 sim1 não